Quilombo Chico Moleque. Símbolo de resistência e autonomia em Santa Rita do Araguaia

Foto: Ascom Incra.Sede

Por Rogério Rodrigues
 

Talvez quando falamos em comunidades quilombolas a primeira idéia que vem na cabeça de muita gente seja a de uma população de negros, remanescentes de escravos e isolados da sociedade. Essa idéia a princípio é facilmente compreendida. Nosso país foi símbolo da escravidão em todo mundo, e a idéia do negro escravo que foge do domínio de senhores de engenhos e se refugiam na mata ainda permeia nossos pensamentos.

Em princípio os quilombos surgiram realmente como uma forma de se rebelar contra o sistema escravagista. Mas muitos ainda se assustam quando se deparam com a informação de comunidades quilombolas presentes e atuantes na atualidade.

Mais afinal onde estão os quilombolas?

Foto: Rogério Rodrigues/Cachoeira do Sucurí

Eis que surge em Santa Rita do Araguaia o início de um novo quilombo em pleno século XXI, passados mais de cem anos de extinção do sistema escravocrata. Neste pedaço de Goiás, próximo do Rio Araguaia e do Córrego das Perdizes residem 11 famílias que buscam preservar seus costumes e enaltecer sua identidade.

A comunidade que leva o nome de seu herói traz em suas raízes uma história de lutas e glorias. Quilombo “Chico Moleque” talvez seja o que de mais rico nosso município abriga em termos culturais, e sem sombra de dúvidas é seu maior patrimônio de história brasileira e afro descendente.

Remanescentes do Quilombo do Cedro, também localizado no município de Santa Rita do Araguaia, mas bem mais próximo do centro urbano da cidade de Mineiros-GO, as famílias do “Chico Moleque” estão conquistando agora sua independência em termos territoriais.

Há pouco mais de três anos conquistaram juntamente ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) o direito a terra. São 432 hectares divididos em 11 lotes. Ainda faltam algumas questões para que o Projeto Assentamento (PA) “Chico Moleque” esteja totalmente regularizado, mas os bons ventos já começaram a soprar a favor dos quilombolas.

Políticas de desenvolvimento para o PA Chico Moleque

No dia 25 de maio vários representantes do Governo Municipal do município e de outras entidades constituídas participaram de um encontro no PA Chico Moleque para tratarem de diferentes assuntos que visam a melhoria da condição de vida dos quilombolas.

Foto: Rogério Rodrigues/Reunião no PA Chico Moleque

Tânia Salgueiro, Secretária de Promoção Social de Santa Rita do Araguaia e uma das idealizadoras da reunião, falou aos assentados sobre a importância de se cadastrarem junto a secretaria de assistência social e de comprovarem sua moradia no município, enfatizou ainda “eles tem direito, assim como toda população, de participarem das políticas públicas de assistência social e educação, por isso devem se cadastrar, só assim poderão comprovar sua filiação junto ao município.”

Um dos pontos altos da reunião foi o interesse do Governo Municipal de incentivar os quilombolas de participarem ativamente da Feira Municipal. Se concretizada a ideia, os assentados pederão optarem por mais um dia de feira livre durante a semana para que a população não fique somente dependente dos sábados, quando tradicionalmente a feira funciona. Desta forma os quilombolas poderão ampliar a renda familiar inserindo aindfa mais seus produtos e costumes na sociedade que muitas vezes é desprovida de informação destas comunidades.

A incorporação de cooperativas no desenvolvimento da comunidade

A formação de associações e cooperativas pode  influenciar diretamente na renda e no desenvolvimento do Quilombo Chico Moleque. O Governo Municipal pode adquirir de produtores rurais que se adequam às especificidades da Agricultura Familiar alimentos para suprir a demanda da merenda escolar nas escolas municipais. Produzindo respaldados nas vantagens das cooperativas os quilombos podem fornecer hortifrutigranjeiros de qualidade que serão adquiridos com facilidade pelo governo e comercializados facilmente na zona urbana.

Por lei trinta por cento de toda demanda da merenda escolar do município deve ser oriunda da Agricultura Familiar. O Governo Municipal demonstrou na ocasião o interese de adqurir uma porcentagem bem maior desses gêneros alimentícios.

A legalização das terras do quilombo Chico Moleque

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Clovis Assis, está fazendo um trabalho em prol da regularização definitiva das terras do assentamento e crê que ainda no ano de 2011 o quilombo estará regularizado, junto a todas as instâncias necessárias que abordam a legalização territorial brasileira.

Foi principalmente com a Constituição Federal de 1988 que a questão quilombola entrou na agenda das políticas públicas. Fruto da mobilização do movimento negro, o Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) diz que:

“Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os respectivos títulos.” 

Parceiros

As propostas de investimentos e ampliação de renda atrelada ao apoio técnico já começaram a surgir. Na oportunidade o Banco do Brasil, através do gerente da agência de Alto Araguaia, Evandro Bohrer apresentou o DRS - Desenvolvimento Regional Sustentável. O plano do DRS é apoiado pelo Governo Federal e a partir do próximo semestre as taxas de juros para a agricultura familiar cairão de 4% ao ano para 0,5 a 2% ao ano.

O SEBRAE é um dos parceiros do Quilombo Chico Moleque. Com o PAIS - Produção Agroecológica Integrada e Sustentável o SEBRAE objetiva melhorar a qualidade de vida e proporcionar sustentabilidade para as comunidades atendidadas, estimulando a prática da agricultura orgânica.

Foto: Rogerio Rodrigues/Galinheiro Mandala construído no local

O representante do SEBRAE Ademar Neto, explica que “No PA já existem famílias que construíram técnicas de produção embasadas no PAIS e recebem nosso apoio estrutural e técnico. É o caso do Miguel Cruz de Moraes, quilombola que está construindo um galinheiro apoiado neste projeto”.

Quilombo - símbolo de resistência e autonomia

Os quilombolas, sejam de Santa Rita do Araguaia ou das outros 2 mil quilombos espalhados pelo território brasileiro, não pertencem somente ao nosso passado escravista. Tampouco se configuram como comunidades isoladas, no tempo e no espaço, sem qualquer participação em nossa estrutura social.

Fonte/nosrevista.com

Ao contrário, as comunidades quilombolas mantêm-se vivas e atuantes, lutando pelo direito de propriedade de suas terras consagrado pela Constituição Federal desde 1988.

O que caracterizava o quilombo, portanto, não era o isolamento e a fuga e sim a resistência e a autonomia. O que define o quilombo atualmente é o movimento de transição da condição de escravo para a de camponês livre.

Cabe ao município apoiar a regularização destas terras, visando maiores possibilidades a estas comunidades que com os títulos territoriais em mãos poderão ampliar o investimento em suas terras, gerando maior renda familiar e consequentemente qualidade de vida. Com as políticas públicas garantidas os quilombolas exerceram o pleno exercício da cidadania.